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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:15
Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa
Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 15:15
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 14:27
Plano de saúde é condenado a transferir paciente para apartamento
O paciente pediu ao hospital para ser transferido da enfermaria para algum dos apartamentos, onde os leitos eram maiores e automáticos. Tendo em vista seu plano de saúde, o pedido foi negado pela Unimed
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:00
Moradora obtém direito de manter gato em apartamento
Em apelação, demonstrou que seu bichano é vacinado, saudável, amável e que nem sequer transita pelas áreas comuns do condomínio. Garantiu que ele não perturba o sossego alheio e, por isso mesmo, não há motivo para impedir sua presença
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:20
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:25
Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. Como podemos regularizar?
Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. Como podemos regularizar?
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 19:00
Mantida condenação de réus que roubaram apartamento e mantiveram família refém
Pelos crimes de roubo majorado e extorsão, as penas foram fixadas em 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:53
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
Não cabe mais recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:44
Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento
O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:05
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar
Ruído ultrapassava limite de decibéis permitido.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:45
Construtora e seguradora devem indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro
Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:21
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
De acordo com os autos, o condomínio ajuizou ação de reparação dos danos causados ao elevador por funcionários de empresa de mudança que forçaram o transporte de objeto cujo tamanho era superior ao compartimento – uma cama tamanho queen size.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 10:34
Negada liminar em habeas corpus a homem flagrado com plantação de maconha em apartamento
O homem foi condenado a 5 anos e dez meses de reclusão após ser flagrado com plantação de maconha dentro de casa.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Conserto de vazamento em piscina é responsabilidade do dono do apartamento
O proprietário do apartamento terá de ressarcir moradora em R$ 17 mil reais por conta de um vazamento em piscina
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:39
Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento
Ela se recusou a pagar pelo término da obra e moveu ação solicitando a penhora do apartamento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 18:30
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:03
Termina no STJ briga sobre cães entre a cantora Simone e Fernanda Colagrossi
A ambientalista Fernanda Colagrossi, que mantinha 25 cachorros em seu apartamento, poderá manter agora apenas três.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:00
3ª Câmara Cível isenta hotel de pagar ação de indenização por danos morais
ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:02
Cabe Usucapião de Apartamento no caso de Edifício não regularizado junto ao Cartório do RGI?
Preenchidos os requisitos legais a Usucapião deve ser reconhecida, judicial ou extrajudicialmente. Não há entre os requisitos a exigência de prévia regularização imobiliária.